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PL 7497/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Heuler Cruvinel - PSD/GO

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, das manobras de Barlow e Ortolani em bebês recém-nascidos - "teste do quadril".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2014 Apense-se à(ao) PL-484/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 163 c/c §4º do art. 164, RICD, em razão da aprovação do PL 2.818/2011(principal).
28/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-484/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7497/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, das manobras de Barlow e Ortolani em bebês recém-nascidos - "teste do quadril"". Inteiro teor
15/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-484/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 412 COL 01. Inteiro teor
20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
21/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10233/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 7.497, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°. 484, de 2011". Inteiro teor
03/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10505/2014, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 7.497, de 2014, apensado, com a finalidade de tramitação conjunta, ao PL 484, de 2011". Inteiro teor
24/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 10.233/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.233/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7.497/2014 e o Projeto de Lei n. 484/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
03/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 10.505/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.505/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7.497/2014 e o Projeto de Lei n. 484/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-101/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
28/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-484/2011
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática do Projeto de Lei nº 7.497/2014, apensado, do Projeto de Lei nº 484/2011, principal, em face do seu arquivamento.
02/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 163 c/c §4º do art. 164, RICD, em razão da aprovação do PL 2.818/2011(principal). Inteiro teor
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