Situação: Transformada no TVR 2445/2002

Ementa
TVR-2445/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 418, de 07 de agosto de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Sul Fluminense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2446/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 775, de 14 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberal FM Stéreo Ltda - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-2447/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 780, de 14 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Guaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-2448/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 259, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Três Fronteiras Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-2449/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 260, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Alagoas Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. TVR-2450/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 262, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rede Litorânea de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. TVR-2451/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 266, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Campina Grande Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. TVR-2452/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 434, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Santarritense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. TVR-2453/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 583, de 16 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2454/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 585, de 16 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal Gazeta de Nova Friburgo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2455/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 609, de 25 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. TVR-2456/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 632, de 26 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Rural S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná. TVR-2457/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 636, de 26 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Tabajara FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina. TVR-2458/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 666, de 30 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio 105 FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo. TVR-2459/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 742, de 10 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.

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