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REQ 652/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 652/2014, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Transformado em requerimento de informação, incluindo os Ministros das Minas e Energia e da Fazenda. Subscrito pelo Dep. Vanderlei Macris.
07/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados Ofícios n. 158 e 159/2014/CFFC-P à Mesa a fim de numerar e encaminhar RIC ao MME e MF.
13/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados Ofícios n. 148, 149 e 150/CFFC-P aos srs. Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-conselheiros da CCEE, solicitando informações.

    Encaminhado Ofício n. 155/2014/CFFC-P ao Diretor-Geral da Aneel, sr. Romeu Rufino, solicitando informações.
15/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • RIC 4241/2014 - MF

    RIC 4240/2014 - MME.
07/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 720/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 217/MF, do Ministério da Fazenda, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4241/2014
14/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 742/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 192/2014/GM-MME do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4240/2014.
  • Encaminhados Ofícios n. 225, 226 e 227/2014/CFFC-P ao dep. Carlos Sampaio, Antonio Imbassahy e Vanderlei Macris, respectivamente, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/n. 720/14 e anexos.
15/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados Ofícios n. 218, 219, e 220/CFFC-P aos dep Vanderlei Macris, Antonio Imbassahy e Carlos Sampaio, respectivamente, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/n. 742/14 e anexos.
06/08/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 210/2014-SCRI/ANEEL, do Superintendente de Comunicação e Relações Internacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Hércio José Ramos Brandão, em resposta ao Ofício n. 155/2014/CFFC-P.
11/08/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhados Ofícios n. 247, 248, e 249/CFFC-P aos dep Carlos Sampaio, Antonio Imbassahy e Vanderlei Macris, respectivamente, com cópia do Ofício 210/2014-SCR/ANEEL.
  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 652/2014. Oficiem-se aos Autores. Arquive-se".
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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