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REQ 5/2014 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
22/04/2014

Ementa
Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2014 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Retirado pelo Autor, Deputado Nilson Leitão, através do Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014 e deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) , que: "Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação. Inteiro teor
01/07/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014, do Gabinete do Deputado Nilson Leitão, requerendo a retirada do Requerimento nº 5/2014 - CMO.
01/07/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
09/07/2014

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Retirado pelo Autor, Deputado Nilson Leitão, através do Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014 e deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2014 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 01/07/2014 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/07/2014 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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