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REQ 327/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
22/04/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 327/2014, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal". Inteiro teor
30/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado, com adendo do Deputado Lira Maia, no sentido de se incluírem entre os expositores representantes da Confederação Nacional da Agricultura - CNA - e do Ministério da Agricultura - MAPA, bem como o Sr. Vicente Silva, advogado e consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária.
22/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
    - PAULO ALEXANDRE MENEZES MENDES - Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - RODRIGO JUSTO BRITO - Assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura
    - VICENTE SILVA, Advogado e Consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária.
    - PATRÍCIA BAIÃO, Diretora de Relações Institucionais da Conservação Internacional Brasil e membro do Observatório do Código Florestal
    - RAUL TELLES SILVA DO VALLE, Coordenador do Programa Política e Direito Socioambiental do Isa - Instituto Socioambiental e membro do Observatório do Código Florestal
    - ANDRÉ LIMA, Consultor de Políticas Públicas do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e membro do Observatório do Código Florestal
    - FRANCISCO FONSECA, Coordenador Produção Sustentável da TNC- The Nature Conservancy e membro do Observatório do Código Florestal
    - ALICE THUALT, Coordenadora de Transparência Florestal do ICV - Instituto Centro e Vida
  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/04/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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