Versões para impressão

REQ 10028/2014 Inteiro teor
Requerimento de Criação de Frente Parlamentar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weverton Rocha - PDT/MA

Apresentação
16/04/2014

Ementa
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2014 Registre-se. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 10028/2014, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
22/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

22/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/04/2014
27/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10298/2014, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requerimento de retirada de assinatura". Inteiro teor
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10377/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a retirada dos respectivos nomes e assinaturas da "Frente Parlamentar Em Defesa Das Populações Atingidas Por Áreas Protegidas (Unidades De Conservação E Terra Indígenas)"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10386/2014, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas protegidas (Unidade de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
15/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10525/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer a retirada de apoiamento à Frente Parlamentar das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)". Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se.
  Versões para impressão