SBT 3 CCJC => PL 5054/2005
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Trad - PMDB/MS
Apresentação
09/04/2014
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 5.054, DE 2005
(Apensos os Projetos de Lei Nº 5.801/2005, 6.470/2006, 7.553/2006, 1.456/2007, 2.195/2007, 2.567/2007, 2.426/2007, 2.790/2008, 2.996/2008, 3.144/2008, 843/2011, 1.284/2011, 2.154/2011, 2.448/2011, 2.625/2011, 2.661/2011, 4573/2012, 4163/2012, 4634/2012, 4651/2012, 5.062/201, 5.917/2013 e 6107/2013)
Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, dispondo sobre o Exame da Ordem.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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