SBT 3 CCJC => PL 5054/2005 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2014

Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 5.054, DE 2005 (Apensos os Projetos de Lei Nº 5.801/2005, 6.470/2006, 7.553/2006, 1.456/2007, 2.195/2007, 2.567/2007, 2.426/2007, 2.790/2008, 2.996/2008, 3.144/2008, 843/2011, 1.284/2011, 2.154/2011, 2.448/2011, 2.625/2011, 2.661/2011, 4573/2012, 4163/2012, 4634/2012, 4651/2012, 5.062/201, 5.917/2013 e 6107/2013) Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, dispondo sobre o Exame da Ordem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2014 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/04/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Substitutivo n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor