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REQ 1/2014 PL658313 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Fonseca - PROS/DF

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
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  • Redação Final
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  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade". Inteiro teor
23/04/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com as sugestões de convidar o Senhores: Carlos Ayres Brirto, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Dom Orani Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Pastor Silas Malafaia; Pastor Cláudio Duarte; e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e Sucessões.
07/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • - Audiência pública realizada em 07/05/2014 com a presença do Pastor CLÁUDIO DUARTE.
    - Não puderam comparecer à audiência os Srs. Carlos Ayres Britto, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal; Dom Orani Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Pastor Silas Malafaia; e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Associação de Direitos de Família e Sucessões.
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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