PRL 1 PEC19712 => PEC 197/2012
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Macêdo - PT/SE
Apresentação
02/04/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação desta, pela admissibilidade das emendas apresentadas e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1/2013 e 2/2013, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 3/2013 e 4/2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2014 |
Comissão Especial - PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO ( PEC19712 )
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação desta, pela admissibilidade das emendas apresentadas e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1/2013 e 2/2013, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 3/2013 e 4/2013. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/04/2014 |
Comissão Especial - PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO ( PEC19712 )
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