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REQ 143/2014 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Filho - PMDB/MA

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 143/2014, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios brasileiros". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
  • Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações sugeridas pelos Deputados Sérgio Moraes e Roberto Britto, de convidar os Presidentes da Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul (CORSAN) e da Confederação Nacional dos Municípios, respectivamente.
14/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública realizada em 14/05/14. Estiveram presentes os convidados:
    Cezar Eduardo Scherer, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Júlio Cesar Paixão Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos da Caixa Econômica Federal, e Sérgio Rodovalho Pereira, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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