Versões para impressão

SUG 130/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para debater o tema "A Lei do Descanso: sua importância para os motoristas, para salvar vidas e para a economia nacional".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 130/2014, pela Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para debater o tema 'A Lei do Descanso: sua importância para os motoristas, para salvar vidas e para a economia nacional'". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
22/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
23/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2014 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões