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SUG 127/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
24/03/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-7833/2014
16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 127/2014, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador". Inteiro teor
08/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG)
11/06/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões