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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/07/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/07/2014 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 111/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir a construção de barragem no rio Guapiaçu, localizado na Serra Queimada, no Municipio de Cachoeiras de Macacu - RJ.

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP)

  • REQ 112/2014 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)

  • REQ 113/2014 CLP - Solicita Audiência Pública para lançamento do Livro "NA SAGA DOS ANOS 60" de autoria do escritor e ex-exilado político Carlos Olavo da Cunha Pereira para lembrar os 50 (cinquanta anos) do Golpe Militar, com a participação de importantes nomes do município de Governador Valadares, para abordar a temática da obra: o Prof. PhD Haruf Salmen Síndola, da Universidade do Vale do Rio Doce-Univale e da Jornalista, advogada, especialista em Sociologia e Mestre em Comunicação Social. Aurea Nardely e o Dr. Arnoldo Souza, médico e militante político da região.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • REQ 114/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a redução da maioridade penal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

  • REQ 115/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8243 de 2014).

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

  • SUG 63/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal".

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

  • SUG 103/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório".

    • Autor: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • SUG 104/2014 CLP - Sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

  • SUG 122/2014 CLP - Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

  • SUG 127/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)