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RIC 4069/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Roberto de Lucena - PV/SP

Apresentação
20/03/2014

Ementa
Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 01/04/14 PÁG 117 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2014 a 05/05/2014) 04/04/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4069/2014, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac), desde o início da vigência da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet)". Inteiro teor
21/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
31/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 01/04/14 PÁG 117 COL 01. Inteiro teor
31/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 01/04/14 PÁG 117 COL 01. Inteiro teor
03/04/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 359/2014, ao Ministro da Cultura, Marta Suplicy .
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2014 a 05/05/2014)
06/05/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Ofício nº , de 2014, do Ministério d
  • Encaminhamento de solicitação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 480/2014
14/05/2014

Mesa Diretora ( MESA ) - 19:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/06/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 071/2014/GM/MinC, de 3 de junho de 2014, do Ministério da Cultura.
    Obs: Em anexo 2 mídias CD-R (conteúdo não copiado/não arquivado).
04/06/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme 1ªSec/RI/I/n. 577/14, de 4/6/14.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2014 - 19h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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