Ementa
Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado NELSON MEURER, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Gonzaga Patriota) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 93/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao terceiro bimestre de 2009”; Mensagem nº 135/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quarto bimestre de 2009”; Mensagem nº 188/2009-CN, que " Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2009”; e Mensagem nº 199/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas”.

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