INC 5905/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Sugere inclusão da categoria "transexual e travestis" entre as classificações de gênero empregadas pelo IBGE em suas pesquisas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2014 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
09/04/2014 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 391/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5905/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere inclusão da categoria "transexual e travestis" entre as classificações de gênero empregadas pelo IBGE em suas pesquisas". Inteiro teor
19/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

26/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/14 PÁG 402 COL 01. Inteiro teor
09/04/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 391/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4523/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de encaminhamentos e ações referentes à inclusão da categoria "transexual e travesti" entre as classificações empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme proposta contida na Indicação nº 5905/14". Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor