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PRL 1 CFT => PL 4557/2008 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lucio Vieira Lima - PMDB/BA

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/08 e dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/08 e pela rejeição dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados e da Emenda apresentada na Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2014 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/08 e dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/08 e pela rejeição dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados e da Emenda apresentada na Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/08 e dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/08 e pela rejeição dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
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