EMR 1 CCJC => PL 539/1999
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/06/2001
Ementa
Suprima-se o art. 3º do projeto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Mauro Benevides |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/06/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/09/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|