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REQ 138/2014 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Mariani - PMDB/SC

Apresentação
10/03/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar especificamente da avaliação dos resultados e a continuidade do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 138/2014, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar especificamente da avaliação dos resultados e a continuidade do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
02/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Audiência Pública REalizada em 02/04/2014.
    Estiveram presentes os palestrantes:

    MARIA DO CARMO AVESANI
    Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação

    MÁRCIO LUIZ VALE
    Diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;

    CARLOS EDUARDO MARUN
    Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário de Estado de Habitação e das Cidades - SEHAC/MS;

    NYLTON VELLOSO FILHO
    Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP

    LUIZ BENES LEOCÁDIO
    Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN

    MOUNIR CHAOWICHE
    Presidente da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação - ABC

    JEFERSON SALAZAR
    Presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas - FNA

    ABELARDO CAMPOY DIAZ
    Membro do conselho jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI/SP
10/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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