Versões para impressão

INC 5868/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
27/02/2014

Ementa
Sugere a inserção de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a fim de torna-la um documento de identidade completo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2014 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5868/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere a inserção de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a fim de torna-la um documento de identidade completo". Inteiro teor
10/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

12/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/14 PÁG 289 COL 01. Inteiro teor
20/03/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 298/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4532/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.868, de 2014". Inteiro teor
05/12/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 531-C.Civil, de 3 de dezembro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República.
08/12/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1162/14, de 8/12/2014.
    (a INC 5868 será arquivada juntamente com a INC 5867).
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
  Versões para impressão