PL 7144/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
18/02/2014
Ementa
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 24/02/2014 | Apense-se à(ao) PL-5017/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 25/02/2014 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 29/10/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 03/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 23/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos