RIC 2/2014 PL520113 => PL 6753/2013
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Romário - PSB/RJ
Apresentação
12/02/2014
Ementa
Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao Presidente do Banco Central, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
Protocolado na Secretaria Geral da Mesa, convertido em Requerimento de Informação nº 4070/14. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/02/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
|
| 18/02/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 19/02/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 12/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 12/03/2014 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
|
Sessões e Reuniões
- 12/03/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/03/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/02/2014 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária