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RIC 1/2014 PL520113 => PL 6753/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Romário - PSB/RJ

Apresentação
04/02/2014

Ementa
Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Solicita informações relativas às reuniões do PROFORTE ao presidente do BNDES Luciano Coutinho, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ao presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloysio Mercadante e ao Ministro do Esporte Aldo Rebelo, acerca de levantamento de débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto aos cofres públicos". Inteiro teor
05/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 10:00 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Arquivamento do Requerimento de Informação tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.
  • Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.
  • Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/02/2014 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado

    Audiência Pública Ordinária

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