EMP 1 => PL 4841/1994
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Coruja - PDT/SC
Apresentação
15/03/2001
Ementa
Acrescente-se um parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei.
"Art. 5º -.................................................................................................
Parágrafo único - No caso de embalagens plásticas deve haver também recomendação gráfica sobre os riscos de sufocação de crianças.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|