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COI 1/2013 CMO => AVN 7/2013 CN Inteiro teor
Relatório do COI



Identificação da Proposição

Autor
Afonso Florence - PT/BA

Apresentação
13/12/2013

Ementa
sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2013, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pelas de nº 3/2008-CN e 1/2012-CN, aos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVN's 7, 8 e 16/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (de 16/12/2013 a 16/12/2013) 16/12/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado o Relatório na continuação da 11 ª Reunião Ordinária, em 17/12/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do COI n. 1/2013, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2013, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pelas de nº 3/2008-CN e 1/2012-CN, aos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVN's 7, 8 e 16/2013". Inteiro teor
17/12/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/12/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 16/12/2013 a 16/12/2013)
17/12/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório na continuação da 11 ª Reunião Ordinária, em 17/12/2013.
17/12/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2013, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, com voto pelo ARQUIVAMENTO dos Avisos de n.ºs 7, que "Encaminha cópia do Acórdão nº 93/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à fiscalização das obras de melhoria de capacidade de tráfego e duplicação da BR 116, no Rio Grande do Sul (TC 003.063/2012-7)", e do 16/2013-CN, que "Encaminha cópia do Acórdão nº 1786/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, relativamente às obras de construção da Ponte sobre o Rio Araguaia, ligando as cidades de Xambioá/TO a São Geraldo do Araguaia/PA (TC 007.190/2013-1)".
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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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