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PRL 2 CCJC => PL 4345/1998 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Magalhães - PMDB/MG

Apresentação
12/12/2013

Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 1/2003 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 3 ao PL 4804/2001 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda de Relator 1 ao PL 2344/2007 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 3632/2008 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 3632/2008 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 4804/2001, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, do PL 2344/2007, do PL 6352/2009, do PL 1111/2011, do PL 7277/2002, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, do PL 3632/2008, do PL 7121/2010, do PL 620/2011, do PL 2688/2011, do PL 6065/2013, do PL 1156/2003, do PL 6249/2009, do PL 1191/2011, do PL 4178/2012, do PL 3932/2012, e do PL 1757/2011, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 1/2003 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 3 ao PL 4804/2001 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda de Relator 1 ao PL 2344/2007 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 3632/2008 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 3632/2008 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 4804/2001, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, do PL 2344/2007, do PL 6352/2009, do PL 1111/2011, do PL 7277/2002, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, do PL 3632/2008, do PL 7121/2010, do PL 620/2011, do PL 2688/2011, do PL 6065/2013, do PL 1156/2003, do PL 6249/2009, do PL 1191/2011, do PL 4178/2012, do PL 3932/2012, e do PL 1757/2011, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 1/2003 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 3 ao PL 4804/2001 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda de Relator 1 ao PL 2344/2007 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 3632/2008 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 3632/2008 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 4804/2001, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, do PL 2344/2007, do PL 6352/2009, do PL 1111/2011, do PL 7277/2002, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, do PL 3632/2008, do PL 7121/2010, do PL 620/2011, do PL 2688/2011, do PL 6065/2013, do PL 1156/2003, do PL 6249/2009, do PL 1191/2011, do PL 4178/2012, do PL 3932/2012, e do PL 1757/2011, apensados. Inteiro teor
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