A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

PFC 153/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2013

Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural averigue a atuação do CADE e do BNDES, no que respeita à formação de cartel e concentração em setores relacionados ao agronegócio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/01/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 837/2013, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, solicitando providências no sentido de numerar e despachar a Proposta de Fiscalização e Controle do Sr. Deputado Carlos Magno - PP/RO. Inteiro teor
11/12/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 153/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: ""Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural averigue a atuação do CADE e do BNDES, no que respeita à formação de cartel e concentração em setores relacionados ao agronegócio."". Inteiro teor
06/01/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
04/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/02/14 PAG 600 COL 01. Inteiro teor
10/02/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
08/04/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR)
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.