PSS 1 CFT => PL 816/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


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Identificação da Proposição

Apresentação
05/12/2013

Ementa
Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Valdivino de Oliveira, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor