RRL 1 CMO => MSG 31/1991 CN
Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
26/11/2013
Ementa
Voto por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990.
Encerrado o prazo para emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Voto por um Projeto de Decreto Legislativo, que determina o arquivamento das Contas dos Presidentes da República relativas ao exercício de 1990. Encerrado o prazo para emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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| 03/12/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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