REQ 2/2013 PL520113 => PL 6753/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol". Inteiro teor
03/12/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO, com previsão de reunião de Audiência Pública para o dia 4/12/13.
04/12/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )

  • Audiência Pública realizada em 04/12/2013, com a participação dos seguintes convidados: Giovani Linke (Diretor Regional do Paraná Clube do Paraná), representando o Presidente do Paraná Clube, Sr. Rubens Ricardo Bohlen; Celso Luiz de Almeida, Presidente do Esporte Clube Santo André de SP; Gustavo Assed Ferreira, Presidente do Clube do Botafogo de Ribeirão Preto; João Ferreira Caldas, Conselheiro do Clube Náutico de Capibaribe e Amaro Lúcio da Silva, Diretor de Projetos Especiais do Avaí de Santa Catarina, representando o Vice-Presidente do Avaí Futebol Clube, Sr. Nilton Macedo.
  • Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização da Audiência Pública.
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2013 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária