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ESB 25 PL346004 => SBT 1 PL346004 => PL 3460/2004 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Walter Feldman - PSB/SP e outros

Apresentação
21/11/2013

Ementa
Alteração do inciso I, do artigo 2º para: "Art. 2º - .......... I - aglomeração urbana: agrupamento de municípios limítrofes, a exigir planejamento integrado e a recomendar ação coordenada dos entes públicos nele atuantes, orientada para o exercício das funções públicas de interesse comum, que apresente, cumulativamente, as seguintes características: a) relações de integração funcional de natureza geográfica, ambiental, política e socioeconômica, b) urbanização contínua entre municípios ou manifesta tendência nesse sentido."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE ( PL346004 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 25 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE ( PL346004 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 25 PL346004, pelos Deputados Walter Feldman (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP). Inteiro teor
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