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REQ 299/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/11/2013

Ementa
Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2014 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2013

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: (Ver Requerimento nº 270/13)
    · MARCELO AMORIM, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    · MARCELO MAFRA, Representante da Área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
    · RAFAEL JAEN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil
20/11/2013

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011". Inteiro teor
20/11/2013

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Izar.
05/02/2014

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2013 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária