PL 6772/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2137/2011 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Apresentação
19/11/2013
Ementa
Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/11/2013 | Apense-se à(ao) PL-2137/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2137/2011 |
Apensados
Apensados ao PL 6772/2013 ( 32 )
- PL 8102/2014 (11)
- , PL 2510/2015 (10)
- , PL 2625/2015
- , PL 3279/2015
- , PL 4230/2015
- , PL 5568/2016
- , PL 6235/2016
- , PL 7125/2017
- , PL 2694/2019
- , PL 2799/2021 (1)
- , PL 3114/2025
- , PL 5274/2023
- , PL 2291/2015
- , PL 3151/2015 (6)
- , PL 3290/2015 (5)
- , PL 2087/2020 (2)
- , PL 4954/2020
- , PL 3766/2024
- , PL 463/2023 (1)
- , PL 2933/2024
- , PL 6205/2016 (10)
- , PL 6283/2016
- , PL 111/2019 (8)
- , PL 340/2019
- , PL 845/2022 (3)
- , PL 1428/2023
- , PL 2688/2023
- , PL 4801/2025
- , PL 2687/2023
- , PL 2296/2024
- , PL 662/2025
- , PL 2191/2021
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
| 28/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 04/12/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 20/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 14/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 01/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/12/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/08/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 06/11/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos