Versões para impressão

REQ 9081/2013 => PL 6471/2013 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
César Halum - PRB/TO

Apresentação
19/11/2013

Ementa
Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.471, de 2013 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2013 Defiro o Requerimento n. 9.081/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.471/2013, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.471/2013: Às CDC, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 9.081/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.471/2013, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.471/2013: Às CDC, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9081/2013, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.471, de 2013 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
25/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 9.081/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.471/2013, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.471/2013: Às CDC, CSSF, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
25/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/11/2013
  Versões para impressão