Versões para impressão

RIC 3848/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Apresentação
14/11/2013

Ementa
Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/11/13 PÁG 56067 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 347/2013, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar à Senhora Ministra do Meio Ambiente o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas. Acrescenta que as informações solicitadas decorrem da aprovação, no plenário desta Comissão, na Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2013, do Relatório Final do Grupo de Trabalho destinado a diagnosticar a grave situação de contaminação por chumbo no município de Santo
    Amaro da Purificação, na Bahia. Inteiro teor
14/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3848/2013, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas". Inteiro teor
18/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
26/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 27/11/13 PÁG 56067 COL 01. Inteiro teor
26/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 27/11/13 PÁG 56067 COL 01. Inteiro teor
29/11/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1410/2013, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 30/11/2013 a 30/12/2013)
18/12/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 18:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
04/02/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 94/2014/ASPAR/GM-MMA, de 4 de fevereiro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente.
    Obs: Em anexo uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado).
06/02/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 167/2014
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2013 - 18h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões