REQ 250/2013 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PROS/RJ
Apresentação
13/11/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação dos Ciclomotores, as Resoluções nºs 315/2009 e 453/2013 (CONTRAN) e o PL nº 4.595/2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado a pedido do autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 27/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 16/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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