VTS 3 CDEICS => PL 6962/2010
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Zulke - PT/RS
Apresentação
06/11/2013
Ementa
VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO RONALDO ZULKE AO RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO OTAVIO LEITE AO PROJETO DE LEI NO 6.962, DE 2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLEBER VERDE, QUE ACRESCENTA AO ARTIGO 136 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 - LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, O INCISO XI E O § 5º, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE ACIONISTAS NO CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CHAMADAS OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS E NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM CONFLITOS DE INTERESSES DA COMPANHIA, EM ANÁLISE NA CDEIC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|