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INC 5414/2013 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jorge Silva - PROS/ES

Apresentação
05/11/2013

Ementa
Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que disponibilize a íntegra de Indicações e Requerimentos de Informação, salvo os sigilosos, na página de tramitação das proposições da Casa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2019 Arquive-se a Indicação n. 5.414/2013, tendo em vista que o seu não arquivamento em 31 de janeiro de 2019 contrariou o disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5414/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que disponibilize a íntegra de Indicações e Requerimentos de Informação, salvo os sigilosos, na página de tramitação das proposições da Casa". Inteiro teor
06/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

13/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/13 PAG 54180 COL 01. Inteiro teor
19/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
20/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Ao Senhor Deputado Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, para exame. Inteiro teor
24/02/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Criado o processo 104493/2014 para tramitação interna. Consultar o SIDOC para a obtenção de maiores detalhes.
25/02/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • A proposição tramita na Casa para instrução.
24/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente para análise das manifestações dos órgãos técnicos da Casa, tendo em vista o estudo e efetivação do objeto da Indicação nº 5414/2013. Inteiro teor
15/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ao Senhor Primeiro-Secretário para que se manifeste sobre a proposta do Senhor Primeiro-Vice-Presidente à fl. 19. Inteiro teor
28/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1754/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria". Inteiro teor
11/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada a proposição, tornando sem efeito o seu arquivamento definitivo, posto que a mesma fora encaminhada à Mesa Diretora.
28/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Waldir Maranhão, conforme despacho à fl. 29. Inteiro teor
28/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ao Senhor Primeiro-Secretário, por encaminhamento do Relator, Deputado Waldir Maranhão.
03/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ao Senhor Deputado Waldir Maranhão, Relator, por encaminhamento do Primeiro-Secretário, Deputado Beto Mansur.
16/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3936/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer sejam as Indicações e os Requerimentos de Informação disponibilizados no sítio da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
19/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 3.936/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente, Relator da Indicação n. 5.414/2013, cujo objeto se assemelha ao do Requerimento n. 3.936/2016. Publique-se. Oficie-se. "
14/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
26/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se a Indicação n. 5.414/2013, tendo em vista que o seu não arquivamento em 31 de janeiro de 2019 contrariou o disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
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