REQ 255/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2013

Ementa
Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.
Alteração: transformado em requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 255/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País". Inteiro teor
06/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento com alteração.
    Alteração: transformado em requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
21/01/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta ao RIC 3897/13 recebida e encaminhada ao Dep. Mendonça Filho Inteiro teor
01/02/2014

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta ao RIC 3896 recebida e encaminhada ao Dep. Mendonça Filho Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2013 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária