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MSC 463/2013 => PL 6646/2013 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Origem: AV 794/2013

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/10/2013

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 463/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que ' Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique'". Inteiro teor
31/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 471/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que 'Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.
    ". Inteiro teor
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