REQ 274/2013 CCTCI => REQ 247/2013 CCTCI => PL 3558/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/10/2013

Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 3.558, de 2012, que "Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2013

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 274/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 3.558, de 2012, que 'Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências'". Inteiro teor
30/10/2013

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Arolde de Oliveira.
31/01/2015

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Arquivado em razão do término da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 08h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Extraordinária