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PRL 1 CCJC => PL 178/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Gadelha - PSC/PB

Apresentação
17/10/2013

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4010/2008 e do PL 4652/2009, apensados, do PL 3059/2008, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ao PL 3059/2008, apensado, e pela rejeição das demais proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4010/2008 e do PL 4652/2009, apensados, do PL 3059/2008, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ao PL 3059/2008, apensado, e pela rejeição das demais proposições.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4010/2008 e do PL 4652/2009, apensados, do PL 3059/2008, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ao PL 3059/2008, apensado, e pela rejeição das demais proposições. Inteiro teor
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