ESB 14 PL355504 => SBT 1 PL355504 => PL 3555/2004
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PSD/RO
Apresentação
15/10/2013
Ementa
Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial e do Decreto-Lei nº 73 de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/10/2013 |
Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 14 PL355504, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2013 |
Comissão Especial - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
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