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REQ 4/2013 PEC47910 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Amauri Teixeira - PT/BA

Apresentação
02/10/2013

Ementa
REQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Amapá no dia 25 de novembro de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS ( PEC47910 )
Arquivada, após realização de Seminário em Macapá no dia 06/12.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS ( PEC47910 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "REQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Amapá no dia 25 de novembro de 2013". Inteiro teor
16/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS ( PEC47910 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
17/12/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS ( PEC47910 )

  • Arquivada, após Seminário ocorrido no dia 06/12 em Macapá.
  • Arquivada, após Seminário em Macapá no dia 06/12/2013.
  • Arquivada, após realização de Seminário em Macapá no dia 06/12.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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