REQ 228/2013 CFT => PL 4281/2012
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Osmar Júnior - PCdoB/PI
Apresentação
19/09/2013
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.281/2012, que "Institui a Bolsa-Artista."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada- Resposta encaminhada ao relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 25/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 20/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 21/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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