Versões para impressão

REQ 75/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antônia Lúcia - PSC/AC

Apresentação
17/09/2013

Ementa
1) Requeiro que sejam ouvidos nesta Comissão, o Sr. Wilson Cruz das Neves; a Mãe e a Tia da menor; o Delegado de Policia Dr. Ilzomar Pontes; o Diretor da Unidade Papudinha, Gilberto Rosas Leitão; o Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dr. Dirceu Augusto; o Ouvidor Geral do Estado, Dr. Valdecir Nicácio da Silva; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Acre, o Sr. Antonio Ferreira da Silva. 2) Convidar para esclarecimentos sobre o caso, o Juiz titular da Vara da Juventude da Comarca de Rio Branco, Dr. Romário Divino. 3) Se houve oitiva da menor, solicitar cópia deste depoimento à Delegacia que atendeu o caso. 4) Solicitar ao Instituto Médico Legal de Rio Branco/AC, cópia do Laudo Pericial realizado na menor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "1) Requeiro que sejam ouvidos nesta Comissão, o Sr. Wilson Cruz das Neves; a Mãe e a Tia da menor; o Delegado de Policia Dr. Ilzomar Pontes; o Diretor da Unidade Papudinha, Gilberto Rosas Leitão; o Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dr. Dirceu Augusto; o Ouvidor Geral do Estado, Dr. Valdecir Nicácio da Silva; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Acre, o Sr. Antonio Ferreira da Silva.
    2) Convidar para esclarecimentos sobre o caso, o Juiz titular da Vara da Juventude da Comarca de Rio Branco, Dr. Romário Divino.
    3) Se houve oitiva da menor, solicitar cópia deste depoimento à Delegacia que atendeu o caso.
    4) Solicitar ao Instituto Médico Legal de Rio Branco/AC, cópia do Laudo Pericial realizado na menor.
    ". Inteiro teor
02/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária

  • NÃO DELIBERADO.
28/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Audiência Pública Ordinária

mais sessões e reuniões