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PL 6326/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2013

Ementa
Altera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral - para dispor sobre o prazo máximo permitido para substituição de candidato majoritário que renunciar ao pleito.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2013 Apense-se à(ao) PL-5458/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6326/2013, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Altera a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral - para dispor sobre o prazo máximo permitido para substituição de candidato majoritário que renunciar ao pleito". Inteiro teor
25/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5458/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43793 COL 01. Inteiro teor
30/09/2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.