PL 6297/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Liliam Sá - PR/RJ
Apresentação
06/09/2013
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/09/2013 | Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/09/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
19/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/03/2015 |
Educação ( CE )
|
27/08/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|