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REQ 2/2013 PEC09011 => PEC 90/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marçal Filho - PMDB/MS

Apresentação
05/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nas capitais brasileiras pela Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 090-A/2011, com o objetivo de debater o tema "Transporte Público como Direito Social".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL ( PEC09011 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Marçal Filho, que: "Requer a realização de Audiência Pública nas capitais brasileiras pela Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 090-A/2011, com o objetivo de debater o tema 'Transporte Público como Direito Social'". Inteiro teor
11/09/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL ( PEC09011 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL ( PEC09011 )

  • Nao deliberado
  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, da Sra Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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