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PLS 358/2013 MERCOSUL => PLS 381/2008 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Requião - PMDB/PR

Apresentação
05/09/2013

Ementa
Estabelece normas para as eleições de Parlamentares do Mercosul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2018 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolvida ao Senado Federal, por meio do Ofício OF.S/028/2018, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2013

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 358/2013, pelo Senador Roberto Requião (PMDB-PR), que: "Estabelece normas para as eleições de Parlamentares do Mercosul".
11/09/2013

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apensado ao PLS 381/2008 por determinação do Sr. Presidente da Representação, Dep. Newton Lima e comunicado em reunião (11/09/2013 - Plenário 19 - Ala Alexandre Costa - Senado Federal) aos Srs. membros.
21/12/2018

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvida ao Senado Federal, por meio do Ofício OF.S/028/2018, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
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